Por Cláudio Mota
No quarto ano de mandato e o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cumprirá uma das promessas de campanha: corrigir a tabela do Imposto de Renda. Sem a correção, 15,1 milhões de pessoas que deveriam ser isentas terão que pagar o imposto em 2022.
Os cálculos são da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e consideram a defasagem de 134% acumulada desde 1996, quando a correção anual deixou de ser feita. Além disso, na prática, com a inflação, os ganhos de quem já pagava o IR passam a sofrer uma mordida maior.
Depois que a proposta de reforma do IR travou no Senado, havia até a expectativa de que o governo pudesse conceder a correção via Medida provisória (MP), como já aconteceu nas gestões de presidentes anteriores. Porém, com o aumento da pressão por mais gastos, a equipe econômica descarta essa possibilidade.
Agora, serão sete anos sem nenhum reajuste nas faixas salariais de tributação e nas deduções permitidas, como dependentes ou educação. Durante a campanha eleitoral, em 2018, Bolsonaro havia prometido subir a faixa de isenção para cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 5.500 hoje.
Segundo o presidente da Unafisco Nacional, o auditor fiscal Mauro Silva, a falta de reajuste penaliza mais quem ganha menos. Ele ainda rebate a tese de que o governo não tem recursos para a correção. “Espaço fiscal há, pois a arrecadação bate recordes seguidos. O problema fiscal geral está no teto de gastos e não em falta de arrecadação. Estão sobrando recursos”, disse à coluna de Carla Araújo do UOL.
