Atendendo a uma solicitação do Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna de Região, Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna e Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, o prefeito Augusto Castro assinou decreto antecipando o feriado do Dia do Comerciário para 17 de outubro (terceira segunda-feira do mês de outubro).
A data de 30 de outubro é considerada feriado no município de Itabuna, conforme estabelece a Lei Municipal Nº 1.794, de 30 de agosto de 1999.
O Sindicato dos Comerciários informa ainda que, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados no Comércio de Itabuna, os estabelecimentos comerciais, supermercados e lojas do shopping não funcionarão no feriado supracitado.
Qual o numero do decreto? no publicado em janeiro o nº 14.796 de 25 de janeiro de 2022 eles colocam ponto facultativo, necessário solicitar que façam outro alterando para feriado.
O decreto define o calendário de feriados na cidade. Como o feriado do Dia do Comerciário pode ser ponto facultativo para os servidores sem que o comércio feche?