As centrais sindicais e as Lojas Americanas fecharam acordo para evitar demissões em massa dos mais de 44 mil funcionários do grupo nas 1,7 mil unidades espalhadas em todo o território brasileiro.
Uma nova rodada de negociações foi realizada na última sexta-feira (10), mediada pela Procuradoria Geral do Trabalho, com representantes das entidades de classe, do Ministério do Trabalho e advogados da varejista.
“Os representantes da empresa informaram que não haverá dispensa em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, agendado para o dia 20 de março de 2023. Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, por exemplo, caducidade contratual, justas causas, pedidos de demissão e desligamentos pontuais”, explicou o dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Márcio Ayer.
Outro ponto destacado por Ayer é que toda dispensa de iniciativa da empresa será realizada mediante homologação nos sindicatos. “As homologações feitas no sindicato, de forma presencial ou telepresencial, garantem aos trabalhadores o cumprimento dos seus direitos por parte da empresa”, afirmou.
O sindicato, as centrais e as confederações concordaram também em realizar todas as homologações gratuitamente. E solicitaram ainda que as Americanas informem os casos de sindicatos que se recusem a prestar assistência aos trabalhadores nas rescisões ou em que o trabalhador não tenha interesse em realizar o ato homologatório. “O Sindicato dos Comerciários do Rio está com o departamento jurídico de plantão para orientar e realizar as homologações, sem custo. Também ficou acertado que seremos comunicados previamente sobre o funcionário que não desejar efetuar sua rescisão no sindicato, nesse caso, a empresa ficará liberada para proceder o trâmite no seu próprio âmbito”, disse Ayer.
Uma nova sessão ordinária telepresencial ficou agendada para o dia 27 de março, às 14h, para a discussão dos impactos do plano de recuperação judicial. O grupo entrou com pedido de recuperação judicial, depois da revelação de um rombo de R$ 41,2 bilhões, com 7.720 credores oficiais.
Fonte: Portal CTB
