Por: Cláudio Mota
Mais um passo importante para a luta das mulheres por respeito no mercado de trabalho. Nesta quinta (1º), o Senado aprovou a lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres, enviada pelo governo Lula em março e modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comemorou a aprovação. “Uma luta que nós travamos há mais de 35 anos e que, finalmente, deixará de ser apenas um sonho. É simbólico que esta seja a primeira proposição do Executivo a ser aprovada no Congresso Nacional neste ano. Denota um tempo em que mulheres serão prioridade”, postou em suas redes sociais.
Pela lei, haverá multa para empresas que não pagarem salários iguais a homens e mulheres que exercem a mesma função. O valor, porém, foi modificado na Câmara e mantido pelos senadores.
Inicialmente, o governo propôs dez vezes o valor do salário mais alto pago pela empresa infratora. Com a mudança, ficou em dez vezes o salário que a pessoa discriminada deveria receber. Por exemplo, se uma mulher ganha R$ 2 mil para executar a mesma tarefa que um homem que recebe R$ 3 mil, a multa da empresa será de R$ 30 mil. O valor ainda pode ser dobrado em caso de reincidência.
Além de mulheres discriminadas, a regra vale para desigualdade por etnia, nacionalidade ou idade. O texto segue para sanção do presidente Lula (PT), que pode vetar as modificações do Congresso.
