Por Cláudio Mota
No próximo dia 15/11, feriado da Proclamação da República, serão realizados atos pelo Brasil pela aprovação da PEC que acaba a escala 6×1 e propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil. Na manhã desta quarta (13), a proposição assinada pelas deputadas federais Érica Hilton (PSOL-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA) conseguiu 194 assinaturas e começa a tramitar na Câmara Federal.
Grande parte das assinaturas é de parlamentares dos partidos PSOL, PT, PCdoB e PSB. Outras legendas progressistas, de centro e até mesmo integrantes de legendas de direita também assinaram a PEC. Confira o posicionamento de cada sigla AQUI.
A PEC apresentada ganhou massivo apoio popular e foi construída com base nas reivindicações do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). “CONSEGUIMOS! Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e coautores. A PEC continuará recebendo assinaturas no dia de hoje”, celebrou Erika Hilton.
Uma petição pública online em apoio ao fim da escala 6×1 no Brasil já conta com mais de 2,7 milhões de assinaturas. ASSINE AQUI.
E AGORA? – Com a PEC protocolada, sua análise começa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para avaliar sua constitucionalidade. Será designado um relator, responsável por avaliar o texto e, se necessário, propor um substitutivo, incorporando também sugestões de outros deputados.
Se a CCJ aprovar a PEC, a matéria vai para uma comissão especial, onde será analisada em maior profundidade antes de seguir para a votação no plenário. Para que a PEC seja aprovada na Câmara, são necessários ao menos 308 votos entre os 513 parlamentares. Após essa aprovação, a proposta será encaminhada ao Senado, onde precisará do voto favorável de 49 senadores.
com informações da Revista Fórum
