PROJETO DE LEI PROPÕE REDUÇÃO DA JORNADA DOS COMERCIÁRIOS PARA 40 HORAS SEMANAIS
Uma nova proposta que pode transformar a vida dos trabalhadores do comércio está em tramitação no Congresso Nacional. A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou um Projeto de Lei que propõe reduzir a jornada semanal dos comerciários de 44 para 40 horas, além de estabelecer dois dias consecutivos de descanso remunerado e acabar com a escala 6×1, que sobrecarrega a categoria com jornadas exaustivas.
O projeto altera a Lei nº 12.790/13, que regulamenta a profissão de comerciário, garantindo melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para os trabalhadores do setor. Segundo a deputada, a jornada do trabalhador brasileiro é superior à de diversos países que integram as 20 maiores economias do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e França, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Mais qualidade de vida para os comerciários
Com mais tempo livre, o comerciário e a comerciária poderá se dedicar ao lazer, aos estudos e ao convívio familiar, melhorando sua saúde física e mental. Além disso, a proposta atende ao anseio popular pelo fim da escala 6×1, garantindo pelo menos dois dias consecutivos de descanso para todos os trabalhadores brasileiros do comércio.
Apoio dos sindicatos e mobilização dos trabalhadores
O presidente da Federação dos Comerciários da Bahia (Fec Bahia), Jairo Araújo, destacou que a aprovação deste projeto representaria uma conquista histórica para a categoria. “Precisamos nos unir para que essa proposta se torne realidade e beneficie milhares de comerciários e comerciárias em todo o Brasil”, conclama.
Já a presidenta do Sindicato dos Comerciários do Itabuna e Região, Amanda Santos, ressaltou que essa iniciativa reforça a luta da categoria pela redução da jornada e pelo fim da escala 6×1. “Essa proposta fortalece a nossa campanha e mostra que o debate chegou ao Congresso Nacional. Agora, precisamos ampliar essa mobilização e conquistar mais apoio dos parlamentares”, afirma.