Em setembro deste ano, Bolsonaro (PL) vetou o reajuste de 34% na verba repassada para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O aumento dos recursos no Pnae já estava previsto pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O reajuste foi proposto graças à pressão da sociedade civil, principalmente pelo aumento da inflação de alimentos e pelo congelamento da verba do pnae desde 2017.
Segundo estudo do Observatório da Alimentação Escolar e da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil), o veto de Bolsonaro levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados, que serão afetados de forma proporcional à população, sendo São Paulo o estado mais afetado, deixando de receber R$ 247,7 milhões, seguido por Minas gerais, com prejuízo de R$ 123,6 milhões, Bahia, com a perda de R$ 89 milhões, e Rio de Janeiro, com menos R$ 87,4 milhões.
Com a vitória de Lula (PT) no segundo turno, sua equipe de transição já divulgou que pretende garantir verba ao programa de alimentação escolar no próximo ano com a chamada “PEC da Transição”, fazendo da alimentação escolar uma prioridade para combater a fome no Brasil.
De acordo com o ex-ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT), José Henrique Paim, escolhido como coordenador da educação na equipe de transição, o reajuste da merenda escolar, assim como outras pautas ligadas às escolas e universidades, já está sendo discutidas pela equipe de transição com o Congresso Nacional, que tem previsão de votar o projeto do orçamento de 2023 em 16 de dezembro.
Fonte: Mídia Ninja
